Curso de Direito Tributário

Visão geral

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática,, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, e Direito do Consumidor na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo do curso

• Fontes do Direito Tributário
• Definição de tributo
• Princípio da legalidade
• Exceções ao princípio da anterioridade
• Princípio do não confisco
• Princípio da irretroatividade
• Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
• Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
• Contribuição de melhoria
• Empréstimo compulsório
• Contribuições especiais
• IPTU
• ISS
• ITCMD
• IPVA
• IE
• IR
• IPI
• ITR
• Imunidades e isenções tributárias
• Vigência da legislação e aplicação da legislação
• Crédito tributário e lançamento
• Modalidades de lançamento tributário
• Domicílio tributário
• Responsabilidade tributária
• Suspensão
• Extinção

O nosso certificado é válido conforme (Lei nº 9.394) e pode impulsionar sua trajetória pessoal e profissional. Confira como aproveitá-lo:

• Horas Complementares na Faculdade – Aceito por diversas instituições, confirme antes as regras da sua faculdade.
• Pontuação em Concursos Públicos – Muitos editais permitem uso para pontos extras, consulte sempre as especificações.
• Destaque no Currículo – Demonstra iniciativa, diferenciando você em seleções profissionais.
• Reconhecimento Profissional – Valorizado em diversas organizações como comprovação de qualificação.

Sempre verifique requisitos específicos para melhor aproveitamento.

Esteja ciente de que o conteúdo do curso é gratuito, assim como a maioria dos nossos cursos. No entanto, para a emissão do certificado, cobramos uma taxa administrativa a partir de R$ 59,90, que pode ser paga via boleto, cartão de crédito ou PIX.

Essa taxa se destina à cobertura dos custos operacionais relacionados à emissão do certificado, manutenção da plataforma, suporte ao aluno e desenvolvimento contínuo de novos cursos e conteúdos educacionais.

Para saber mais detalhes sobre o certificado, clique aqui.

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