Curso de Direito Processual Penal

Visão geral

Você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Direito internacional,, Direito Civil: Conceito, e Direito Internacional: Tratados,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo do curso

• O que é o Direito Processual Penal?
• Função do Direito Processual Penal
• Direito Penal e Processo Penal
• Sistema inquisitivo
• Sistema acusatório
• Sistema misto
• O que são princípios?
• Como utilizar os princípios?
• Princípios do processo penal
• Conceito de inquérito policial
• Instauração do inquérito policial
• Arquivamento do inquérito policial
• Ação penal
• Condições da ação penal
• Juiz, Ministério Público e advogado
• Decadência
• Renúncia
• Perdão
• Provas ilícitas
• Provas ilícitas por derivação
• Sistema de avaliação das provas
• Prisão em flagrante
• Prisão preventiva
• Prisão temporária
• Liberdade provisória com fiança
• Liberdade provisória sem fiança
• Medidas cautelares
• O que é o ANPP?
• Características do ANPP
• Requisitos do ANPP
• Sentença absolutória
• Sentença condenatória
• Efeitos da sentença
• Embargos de declaração
• Recurso de apelação
• Recurso em sentido estrito
• O que são ações impugnativas?
• Habeas corpus
• Revisão criminal

O nosso certificado é válido conforme (Lei nº 9.394) e pode impulsionar sua trajetória pessoal e profissional. Confira como aproveitá-lo:

• Horas Complementares na Faculdade – Aceito por diversas instituições, confirme antes as regras da sua faculdade.
• Pontuação em Concursos Públicos – Muitos editais permitem uso para pontos extras, consulte sempre as especificações.
• Destaque no Currículo – Demonstra iniciativa, diferenciando você em seleções profissionais.
• Reconhecimento Profissional – Valorizado em diversas organizações como comprovação de qualificação.

Sempre verifique requisitos específicos para melhor aproveitamento.

Esteja ciente de que o conteúdo do curso é gratuito, assim como a maioria dos nossos cursos. No entanto, para a emissão do certificado, cobramos uma taxa administrativa a partir de R$ 59,90, que pode ser paga via boleto, cartão de crédito ou PIX.

Essa taxa se destina à cobertura dos custos operacionais relacionados à emissão do certificado, manutenção da plataforma, suporte ao aluno e desenvolvimento contínuo de novos cursos e conteúdos educacionais.

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