Curso de Direito Penal

Visão geral

Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais. Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC,, Direito Civil II, e Direito Civil I,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo do curso

• Direito Penal como vingança divina
• Direito Penal como vingança privada
• Direito Penal humanitário
• O que é Direito Penal?
• Função do Direito Penal
• Características do Direito Penal
• O que são princípios?
• Como utilizar os princípios?
• Quais são os princípios penais?
• Conceito de crime
• Sujeitos do crime
• Classificação dos crimes
• Como aplicar a Lei Penal no tempo?
• Conflito de Leis Penais no tempo
• Tempo e lugar do crime
• Crime doloso
• Crime culposo
• Compensação de culpas
• Iter criminis
• Crime tentado
• Causas especiais no iter criminis
• Causas de exclusão da ilicitude
• Excludentes de ilicitude
• Imputabilidade penal
• Sanção penal
• Espécies de pena
• Execução penal
• Efeito primário e efeito secundário
• Reincidência
• Medida de segurança
• Ação penal
• Condições da ação
• Juiz, Ministério Público e advogado
• Extinção de punibilidade
• CP 107
• Abolitio criminis
• O que é prescrição?
• Prazos de prescrição
• Crimes imprescritíveis

O nosso certificado é válido conforme (Lei nº 9.394) e pode impulsionar sua trajetória pessoal e profissional. Confira como aproveitá-lo:

• Horas Complementares na Faculdade – Aceito por diversas instituições, confirme antes as regras da sua faculdade.
• Pontuação em Concursos Públicos – Muitos editais permitem uso para pontos extras, consulte sempre as especificações.
• Destaque no Currículo – Demonstra iniciativa, diferenciando você em seleções profissionais.
• Reconhecimento Profissional – Valorizado em diversas organizações como comprovação de qualificação.

Sempre verifique requisitos específicos para melhor aproveitamento.

Esteja ciente de que o conteúdo do curso é gratuito, assim como a maioria dos nossos cursos. No entanto, para a emissão do certificado, cobramos uma taxa administrativa a partir de R$ 59,90, que pode ser paga via boleto, cartão de crédito ou PIX.

Essa taxa se destina à cobertura dos custos operacionais relacionados à emissão do certificado, manutenção da plataforma, suporte ao aluno e desenvolvimento contínuo de novos cursos e conteúdos educacionais.

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